Arquivos Legislação Contures

Conteúdo Atualização Formato Tamanho
Portaria 106-S - Diário Oficial 12/12/2023 pdf 596 kB Baixar
Portaria 113-S - Diário Oficial 12/12/2023 pdf 468 kB Baixar
Resolução Comissões Temáticas 06/11/2023 pdf 1282 kB Baixar
Portaria 102-S - Diário Oficial 06/11/2023 pdf 220 kB Baixar
Portaria 088-S - Diário Oficial 06/11/2023 pdf 366 kB Baixar
Portaria 030-S - Diário Oficial 06/11/2023 pdf 1907 kB Baixar
Portaria 005-S, de 16 de janeiro de 2023 27/01/2023 pdf 672 kB Baixar
Portaria 090-S - Nomeia os membros para mandato 2023/24 28/12/2022 pdf 1140 kB Baixar
Decreto nº 5257-R - Regimento Interno 28/12/2022 pdf 6486 kB Baixar
Decreto n.º 074-S - ALTERA 2026-S - 07.02.2006 03/02/2021 pdf 147 kB Baixar
DECRETO Nº 1672-S - alteração CONTURES decreto 2026-S-1 03/02/2021 pdf 238 kB Baixar
DECRETO Nº 1007-S, DE 09 DE JULHO DE 2018. 10/07/2018 pdf 224 kB Baixar
DISPÕE SOBRE O CONTURES - 2026-S 19/01/2016 pdf 154 kB Baixar
DECRETO Nº 1368-R APROVA REGIMENTO INTERNO DO CONTURES 19/01/2016 pdf 249 kB Baixar
Resolução Nº 006, de 9 de dezembro de 2010 09/12/2010 pdf 83 kB Baixar
Resolução Nº 005, de 21 de setembro de 2010 21/09/2010 pdf 50 kB Baixar
Resolução Nº 004, de 02 de agosto de 2010 02/08/2010 pdf 73 kB Baixar
Resolução Nº 003, de 02 de junho de 2010 02/06/2010 pdf 84 kB Baixar
Decreto Nº 452-S, de 06 de maio de 2010 - Altera Decreto 2026-S-2003 06/05/2010 pdf 349 kB Baixar
Resolução Nº 001, de 27 de abril de 2010 27/04/2010 pdf 94 kB Baixar
Resolução Nº 002, de 22 de abril de 2010 22/04/2010 pdf 88 kB Baixar
2015 / Desenvolvido pelo PRODEST utilizando o software livre Orchard