SETUR

Documentação apresentação de proposta

Documentação para celebração de parceria - Termo de Fomento e/ou Colaboração

Conteúdo	Atualização	Formato	Tamanho
1-OFÍCIO DA ENTIDADE ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DA SETUR	03/06/2025	docx	16 kB	Baixar
3-PLANO DE TRABALHO 2025-1	11/06/2025	docx	60 kB	Baixar
4-PROJETO ESTRUTURAL DO EVENTO	03/06/2025	docx	15 kB	Baixar
5-MODELO DE CURRÍCULO DO PRESIDENTE DA OSC	03/06/2025	docx	15 kB	Baixar
8-RELAÇÃO NOMINAL DE DIRIGENTES DA ENTIDADE	03/06/2025	docx	16 kB	Baixar
13-DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO REGULAR	03/06/2025	docx	15 kB	Baixar
15-DECLARAÇÃO DE ABERTURA DE CONTA ESPECÍFICA	03/06/2025	docx	15 kB	Baixar
17-DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO ÀS VEDAÇÕES AO ARTIGO 39 DA LEI 13.019	03/06/2025	docx	15 kB	Baixar
18-DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE ADMINISTRATIVA, TÉCNICA E GERENCIAL	03/06/2025	docx	15 kB	Baixar
19-DECLARAÇÃO DE REQUISITOS ESTATUTÁRIOS	03/06/2025	doc	32 kB	Baixar
20-DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE DA PARCERIA	03/06/2025	docx	15 kB	Baixar
21-DECLARAÇÃO DE ADIMPLÊNCIA COM O PODER PÚBLICO	03/06/2025	docx	15 kB	Baixar
22-DECLARAÇÃO DE COMPATIBILIDADE DE PREÇOS	03/06/2025	docx	16 kB	Baixar
23-DECLARAÇÃO DE INÍCIO DE ATIVIDADES	03/06/2025	docx	15 kB	Baixar
24-DECLARAÇÃO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS	03/06/2025	docx	15 kB	Baixar
25- DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE DA PARCERIA	03/06/2025	docx	15 kB	Baixar
27-DECLARAÇÃO DE GESTOR RESPONSÁVEL	03/06/2025	docx	15 kB	Baixar
28-DECLARAÇÃO REFERENTE AO PARENTESCO DE CONSELHEIROS E DIRETORES TCU E TCE	03/06/2025	docx	16 kB	Baixar
29-DECLARAÇÃO DE DESEMBOLSO EM PARCELA ÚNICA	03/06/2025	docx	15 kB	Baixar
30-DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE PERANTE TCU e TCE	03/06/2025	docx	15 kB	Baixar
39-DECLARAÇÃO DE ACERVO TÉCNICO PARA EXECUÇÃO DA PARCERIA PROPOSTA	03/06/2025	docx	16 kB	Baixar
40-DECLARAÇÃO DE CONTADOR RESPONSÁVEL PELA ENTIDADE	03/06/2025	docx	16 kB	Baixar
44 - MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS	03/06/2025	xlsx	12 kB	Baixar
LISTA DE CHECAGEM GEMAKT - TERMOS DE FOMENTO E COLABORAÇÃO	03/06/2025	docx	67 kB	Baixar

Documentação para celebração de Convênio - Prefeituras Municipais

Conteúdo	Atualização	Formato	Tamanho
1-LISTA DE CHECAGEM - CONVÊNIO PREFEITURAS	23/06/2025	docx	45 kB	Baixar
2- OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DE PROPOSTA	23/06/2025	docx	18 kB	Baixar
3- MODELOS DE DECLARAÇÕES CONVÊNIO SIADES	23/06/2025	docx	37 kB	Baixar
4- DECLARAÇÃO DE ARRECADAÇÃO	23/06/2025	doc	30 kB	Baixar
5- DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO AOS LIMITES CONSTITUCIONAIS DE APLICAÇÃO EM SAÚDE E EDUCAÇÃO	23/06/2025	doc	32 kB	Baixar
6- DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO AOS LIMITES DAS DÍVIDAS CONSOLIDADA E MOBILIÁRIA	23/06/2025	doc	31 kB	Baixar
7- DECLARAÇÃO DE COMPATIBILIDADE DOS PREÇOS COM O MERCADO	23/06/2025	doc	42 kB	Baixar
8- DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS E DA CONTRAPARTIDA	23/06/2025	doc	31 kB	Baixar
10- DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PENDÊNCIAS E IRREGULARIDADES NAS PRESTAÇÕES DE CONTAS	23/06/2025	doc	33 kB	Baixar
11- DECLARAÇÃO DE PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS	23/06/2025	doc	31 kB	Baixar
12- DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA	23/06/2025	doc	44 kB	Baixar
13- DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL	23/06/2025	doc	38 kB	Baixar
14- MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS	23/06/2025	xlsx	11 kB	Baixar
15- TERMO DE REFERÊNCIA	23/06/2025	doc	70 kB	Baixar

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