Os órgãos e entidades do Espírito Santo que desejam pleitear apoio financeiro do Ministério do Turismo (Mtur) para realização de eventos devem se apressar. Está aberto o cadastro de eventos geradores de fluxo turístico no Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv), até o dia 09 de março.

Para receber o apoio do Mtur, os eventos devem seguir alguns critérios: caráter tradicional; notório conhecimento popular; gratuito; contribuir para a promoção, posicionamento do destino turístico no mercado e fomentar a atividade turística; abrangência municipal, estadual ou regional; reconhecido pelo Órgão Oficial do Turismo do Estado; e realizado exclusivamente por órgão público há pelo menos três anos.

Em 2016, o Mtur destinou R$14,3 milhões para realização de eventos. Podem ser custeados com a verba: os cachês de artistas e bandas musicais previamente cadastradas no Ministério do Turismo; divulgação em rádio, TV, jornais e revistas; locação de geradores, banheiros químicos, tenda e palco.

As inscrições devem ser feitas no site portal.convenios.gov.br/.

Entenda como funciona

Para pleitear investimentos do Ministério do Turismo, o evento deve seguir as normas informadas acima, e município deve estar no Mapa do Turismo do Espírito Santo. Atualmente, 64 cidades capixabas fazem parte do Mapa, e são divididos em categorias estabelecidas pelo Mtur.

Os municípios categorizados como “A” poderão conveniar até R$800 mil ano, ao máximo de R$400 mil por convênio. Os categorizados como “B” podem receber até R$500 mil ano, ao máximo de R$250 mil por convênio.

Já os categorizados com “C” podem pleitear até R$400 mil ano, ao máximo de R$200 mil por convênio. Os municípios categorizados como “D” podem conveniar até R$120 mil ano, em um único convênio.

Para conveniar comemorações de aniversário, é necessário que o município se encontre nas categorias A e B. Sabia mais sobre o Mapa do Turismo do Espírito Santo:

Confira mais detalhes: http://www.turismo.gov.br/portaria-n%C2%BA-16,-de-25-de-janeiro-de-2016

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Felipe Marçal

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