O Ministério do Turismo abrirá na próxima quinta-feira (25/02) o prazo para inscrições de propostas no Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv). As iniciativas deverão ter como objetivo apoiar a melhoria da infraestrutura turística dos municípios interessados construir pórticos, promover a sinalização turística, restaurar edifícios e monumentos.

O prazo para a entrega dos projetos - que deverão ter o valor mínimo de R$ 250 mil - termina em  15 de março. Podem solicitar o recurso representantes da administração pública municipal, de consórcio público, da administração pública estadual ou do Distrito Federal e de empresas públicas.

Os projetos contemplam ainda a construção de estradas, ferrovias, pontes, túneis, viadutos, orlas, terminais rodoviários, museus, centros de convenções, centros de apoio ao turista, centros de qualificação de mão de obra, despoluição de praias, saneamento básico, entre outros.

PROCEDIMENTOS

No momento da inclusão da proposta no sistema, o órgão que estiver pleiteando o recurso deverá escolher a opção “enviar para análise”. A proposta só será encaminhada e armazenada no sistema após a escolha desta opção.

Para tirar qualquer dúvida referente ao processo, é importante consultar a Portaria 112, que orienta os candidatos sobre os tipos de projetos e a forma de apresentá-los. Documentos e orientações para o cadastramento da proposta estão disponíveis na aba “Anexos” do programa 5400020160003, no site do Siconv (https://www.convenios.gov.br/portal/).

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