Por que municípios precisam estar inseridos no Mapa do Turismo?
O Mapa do Turismo é uma ferramenta estratégica para a estruturação e fortalecimento do setor turístico no Espírito Santo. Além de organizar e otimizar a gestão do turismo em âmbitos municipal e regional, o Mapa garante que os municípios tenham acesso a projetos e programas da Secretaria do Turismo (Setur) nas áreas de promoção, infraestrutura e qualificação.
A edição 2024 do Mapa do Turismo destacou a relevância da adesão ao instrumento, com critérios atualizados e novos desafios. Atualmente, o mapa inclui 67 municípios divididos em nove Regiões Turísticas. No entanto, a exclusão da Região Doce Terra Morena, composta por Montanha, Mucurici, Pedro Canário, Pinheiros e Ponto Belo, chama a atenção para a necessidade de adequação às exigências estabelecidas.
Os municípios que também estão fora do Mapa são: Boa Esperança, Barra de São Francisco, Água Doce do Norte, Rio Bananal, Jerônimo Monteiro e Presidente Kennedy.
Requisitos para inclusão
Os critérios para a inserção no Mapa do Turismo são estabelecidos pela Portaria MTUR nº 41/2021, do Ministério do Turismo (MTur), e pela Portaria nº 001-R, da Setur. Os principais requisitos incluem:
- A existência de um órgão municipal de turismo;
- Um conselho municipal de turismo ativo nos últimos 12 meses;
- A destinação de orçamento para ações turísticas;
- Apresentação do Plano de Ação Anual do Conselho Municipal de Turismo e do Plano de Ação Anual ou Bianual da Instância de Governança Regional de Turismo;
- A manutenção de, no mínimo, cinco empreendimentos regulares no Cadastur, o cadastro nacional obrigatório para prestadores de serviços turísticos.
Essas medidas reforçam a profissionalização e a qualidade dos serviços oferecidos e certificam que o município conta com uma estruturação mínima de gestão voltada ao turismo.
Benefícios da inclusão
Para os municípios inseridos no Mapa do Turismo, as vantagens são inúmeras. Eles têm acesso a recursos e iniciativas voltadas para o crescimento do setor, como ações promocionais, obras de infraestrutura e programas de capacitação.
"Quanto mais municípios estiverem inseridos no Mapa, maior será o desenvolvimento do setor em suas respectivas regiões", afirma o secretário de Estado do Turismo, Philipe Lemos.
Por outro lado, a ausência no Mapa dificulta o acesso a políticas públicas estaduais e federais. A inserção, que pode ser feita a qualquer momento, passa pela gestão local de cada município. É fundamental atender aos critérios e submeter a documentação no Sistema de Informações do Mapa do Turismo Brasileiro.
Oportunidade aberta
O Mapa do Turismo, com validade de um ano, permanece aberto por tempo indeterminado, possibilitando que municípios que cumpram os requisitos se juntem à iniciativa. A inclusão é uma porta de entrada para o desenvolvimento sustentável do turismo e para o fortalecimento econômico das localidades.
Confira os municípios que fazem parte do Mapa do Turismo:
Região Caminhos do Café, Pedras e Cachoeiras – Ecoporanga, Nova Venécia, Vila Pavão e Vila Valério.
Região Caparaó Capixaba – Alegre, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Ibatiba, Ibitirama, Irupi, Iúna, Muniz Freire e São José do Calçado.
Região Metropolitana – Vitória, Vila Velha, Guarapari, Cariacica, Viana e Fundão.
Região Montanhas Capixabas – Afonso Cláudio, Brejetuba, Castelo, Conceição do Castelo, Domingos Martins, Laranja da Terra, Marechal Floriano, Vargem Alta, Alfredo Chaves e Venda Nova do Imigrante.
Região Sul Capixaba dos Vales e Café – Apiacá, Atílio Vivácqua, Bom Jesus do Norte, Cachoeiro de Itapemirim, Mimoso do Sul e Muqui.
Região dos Imigrantes – Itaguaçu, Itarana, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, Ibiraçu, João Neiva e São Roque do Canaã.
Região da Costa e da Imigração – Anchieta, Iconha, Itapemirim, Marataízes e Rio Novo do Sul.
Região Doce Pontões Capixaba – Águia Branca, Alto Rio Novo, Baixo Guandu, Colatina, Governador Lindenberg, Mantenópolis, Marilândia, Pancas e São Domingos do Norte.
Região do Verde e das Águas – Aracruz, Conceição da Barra, Jaguaré e São Mateus.
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