01/03/2018 18h25
Ministério do Turismo fiscaliza meios de hospedagem em Vitória
Vitória recebeu nesta semana representantes do Ministério do Turismo (MTur) que fiscalizaram meios de hospedagem durante a operação “Verão Legal 2018”. O objetivo da ação era sensibilizar os prestadores de serviço sobre a importância da formalização do setor e, consequentemente, garantir a ampliação do número de pessoas físicas e jurídicas no cadastro de prestadores de serviços turísticos: o Cadastur.
A fiscalização foi realizada em vários pontos da cidade entre segunda (26/02) e quarta-feira (28/02), com apoio da Secretaria de Turismo do Espírito Santo (Setur). A equipe visitou 26 estabelecimentos, sendo que 18 estavam irregulares e foram notificados. Agora, esses meios de hospedagem terão 30 dias para realizarem a regularização junto à Secretaria. O prestador que não se regularizar será autuado e poderá ser penalizado com uma multa de até R$ 854 mil.
Com a medida, a expectativa do Ministério do Turismo é garantir o cadastro dos meios de hospedagem em funcionamento na capital capixaba. De acordo com a Lei do Turismo, o cadastro também é obrigatório para outras seis categorias – agência de turismo, parque temático, acampamento turístico, organizadora de eventos, guia de turismo e transportadora turística.
Segundo o fiscal do MTur Rodrigo Rios, o objetivo é formalizar o setor. “A ação em Vitória foi positiva, conseguimos passar a orientação ao trade e sensibilizar os meios de hospedagem sobre o cadastro. A parceria com a Setur foi muito importante na abordagem aos estabelecimentos e na divulgação do Cadastur e da operação”, comentou Rodrigo.
Para o secretário de Turismo do Espírito Santo, Nerleo Caus, é fundamental estar em dia com o determinado na lei, trazendo mais segurança ao empresário e também a todo o segmento turístico. “A maioria dos casos irregulares é por baixas funcionais na atividade que não tinham sido informadas à Setur e ao Mtur”, completou.
De acordo com a gerente de Gestão do Turismo da Setur, Carolina Fávero, a ação gerou reflexo imediato. “No segundo dia de fiscalização os meios de hospedagem visitados já sabiam da operação, o que otimizou as visitas e acelerou a procura pela regularização”, explicou.
Carolina destaca ainda que outro trabalho realizado pela Setur foi de extrema importância para a fiscalização realizada. “O Censo Hoteleiro do Espírito Santo 2017 foi uma ferramenta chave para conhecermos o número real de meios de hospedagem no Estado e trabalhar a sensibilização sobre o Cadastur com mais precisão”. Confira a pesquisa completa: https://observatoriodoturismo.es.gov.br/censo-hoteleiro .
Além da fiscalização, também aconteceu uma reunião exclusiva para gestores e trade de turismo local, na qual o MTur e a Setur fizeram uma apresentação sobre o tema e esclareceram dúvidas dos participantes.
Operação “Verão Legal 2018”
A “Operação Verão Legal” já esteve em Brasília, Rio de Janeiro, Boa Vista, Maceió, João Pessoa, Palmas, Aracaju e Teresina e, até abril, terá passado por todas as capitais brasileiras.
O trabalho de fiscalização, iniciado em setembro de 2017, já tem surtido efeitos nos números do Cadastur. Em dezembro de 2017 foram identificados 64.591 cadastros, um crescimento de 14% em relação ao mesmo período do ano anterior. É importante alertar que quem for flagrado com cadastro fora de validade será considerado ilegal e pode ser autuado pelos órgãos de controle. Caso não regularize sua situação, ainda pode ser penalizado com uma multa que pode chegar a R$ 854 mil.
Quem está com cadastro em dia transmite segurança ao turista, pois o site do Cadastur também serve para consulta de viajantes que recorrem a ferramenta para escolher estabelecimentos regularizados. Além disso, o cadastrado tem incentivos junto ao MTur, como participar de programas de qualificação e projetos do governo federal; acessar financiamento em bancos oficiais; e receber apoio em eventos em eventos, feiras e ações do Ministério do Turismo.
Modernização do Cadastur
O Cadastur passou por modificações e foi aprimorado para facilitar o cadastro dos prestadores, gerando mais rapidez e agilidade na hora de se inscrever. A nova plataforma é conhecida como Cadastur 3.0, está informatizada, ligada diretamente com dados da Receita Federal, o que simplifica a inscrição. A ferramenta está sendo lançada em todo país e o Nordeste já foi contemplado. Para acessar o Cadastur 3.0, clique aqui.
Na Secretaria de Turismo do Espírito Santo o setor responsável pelo cadastro é a Gerência de Gestão do Turismo. Dúvidas e mais informações estão disponíveis no link https://setur.es.gov.br/cadastur ou pelo e-mail cadastro@turismo.es.gov.br e pelo telefone (27) 3636-8006.
Informações à imprensa:
Assessoria de Comunicação da Setur-ES
Tel: (27) 3636-8006
Tatiana Negris
Manoela Zouain
Instagram: @descubraoespiritosanto
Facebook: Turismo Espírito Santo
Twitter: @Turismo_ES
