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Conteúdos marcados com icms

Aviso de Pauta: Assinatura do Contrato de Competitividade para o setor de transporte aéreo e expectativa de novas rotas e voos no Aeroporto de Vitória
29/10/2018 17h09 - Atualizado em 29/10/2018 17h10

O Governo do Estado, por meio das secretarias estaduais de Turismo (Setur), Fazenda (Sefaz) e Desenvolvimento (Sedes), e o setor de Aviação assinam o contrato de adesão ao Programa de Desenvolvimento … Leia mais
Sancionada a lei de que reduz o ICMS sobre querosene de aviação
18/10/2018 15h10 - Atualizado em 18/10/2018 15h11

Na manhã desta quinta-feira (18), o governador Paulo Hartung sancionou a Lei n° 10.568/2016 que, agora alterada pelo Projeto de Lei 244/2018, reduz o valor da alíquota do Imposto sobre Circulação de … Leia mais
Projeto de Lei que reduz o ICMS sobre querosene de aviação é aprovado na Assembleia
17/10/2018 17h41

Foi aprovado, na tarde da última quarta-feira (16), em sessão na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), o Projeto de Lei 244/2018, que altera a Lei 10.568/2016 (Programa de Desenvolvimento … Leia mais
Aviso de Pauta: Governo do Estado e Abear assinam termo de compromisso
01/07/2018 16h46

Governo do Estado e a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) assinam Termo de Compromisso visando a ampliação da conectividade aérea no estado do Espírito Santo para voos nacionais ou … Leia mais