A Secretaria de Estado do Turismo (Setur) do Governo do Espírito Santo realizará audiência pública sobre a concessão de uso onerosa de bem imóvel, com destinação específica, para modernização, exploração, gestão, planejamento, operação, manutenção e promoção da Arena Multiuso (Pavilhão de Carapina), no dia 23 de fevereiro de 2022, de 19h às 21h. Em virtude das restrições impostas pela pandemia da Covid-19, o evento terá formato de reunião online e será transmitido pelo canal oficial da SETUR no YouTube: https://www.youtube.com/user/espiritosantosetur. Os interessados poderão enviar perguntas pelo chat do canal ou por e-mail durante a realização da audiência.

DA FORMA DE PARTICIPAÇÃO:

A sessão pública da Audiência Pública será realizada por meio de videoconferência no dia 23 de fevereiro de 2022, de 19h às 21h. A videoconferência será realizada por meio da ferramenta “Zoom” e será transmitida pelo Canal da SETUR no Youtube.

As contribuições por escrito durante a sessão virtual poderão ser feitas via comentário, em formato de texto, no campo específico (chat/bate-papo) disponível no link de transmissão da plataforma Youtube.  As contribuições devem conter nome completo e e-mail do autor(a).

Para exercício da manifestação oral durante a sessão virtual, é necessário enviar prévio pedido de inscrição pelo interessado até 01 (uma) hora antes do início da audiência, portanto, até às 18h do dia 23 de fevereiro de 2022. O pedido dos interessados em se manifestar oralmente deverá atender aos procedimentos indicados abaixo:

1. a) Enviar uma mensagem, em formato de texto, para o e-mail: gentur@turismo.es.gov.br, informando:

• nome completo;
• endereço de e-mail válido; e
• nome da empresa/entidade que representa (se for o caso).

1. b) Será enviado ao interessado cadastrado para manifestação oral, as informações para acesso à reunião no aplicativo “Zoom”, plataforma onde a audiência ocorrerá e que emitirá o sinal original para transmissão do Youtube;
2. c) É necessário que o interessado na manifestação oral faça o download e instalação do programa “Zoom” e siga as instruções para acesso à reunião;
3. d) Ao acessar a reunião, o interessado na manifestação oral deverá aguardar o momento de abertura de manifestação, conforme programação da audiência.

Para o adequado desenvolvimento dos trabalhos, as manifestações orais serão feitas com observância da ordem de inscrição.

O presidente da Audiência Pública fixará o tempo para as manifestações orais, tendo em conta o número de inscritos.

As contribuições recebidas serão analisadas quanto ao seu eventual aproveitamento e o resultado dessa avaliação integrará o Relatório Final da Audiência Pública que será disponibilizado no sítio eletrônico do Portal do Programa de Concessões e Parcerias do Estado do Espírito Santo.