A Secretaria de Estado do Turismo publicou no Diário Oficial do Espírito Santo (DIO) da última sexta-feira (06) o resultado da avaliação, análise e julgamento de propostas e projetos de apoio do Governo do Espírito Santo a eventos turísticos inscritos de acordo com o Edital de Chamamento Público Nº 01/2013.

Foram selecionados 18 eventos: Manguinhos Gourmet 2013 (Serra); 35ª Festa da Polenta (Venda Nova do Imigrante); Festival Gastronômico Panela de Barro 2013 (Vitória); Festival Capixaba de Frutos do Mar de Iriri (Anchieta); III Gastronomiefest - Festival da Gastronomia Alemã (Domingos Martins); Pedra Azul Gourmet (Domingos Martins); Sabores 2013 - Salão Técnico e de Negócios Gastronômicos do ES (Vitória); XXI Encontro Capixaba de Veículos Antigos (Vila Velha); Sommerfest - 2014 (Domingos Martins); 4º Encontro Internacional do Vinho (Santa Teresa); Interfest 2014 - Seminário de Vendas e Workshop Intercontinental (Guarapari); Samba na Comunidade (Vitória); Santa Jazz Weekend (Santa Teresa); Festival dos Sabores do Espírito Santo - Região do Verde e das Águas (Aracruz, Conceição da Barra, São Mateus e Linhares), Festival Gastronômico Sabor dos Imigrantes (Itarana, Itaguaçu, Santa Teresa, Santa Maria de Jetibá, Santa Leopoldina e São Roque do Canaã); Feira Regional do Agroturismo da Costa e da Imigração (Anchieta); Festival Samba na Praia (Vitória); Samba na Praça (Vitória).

As entidades proponentes habilitadas devem comparecer à sede da Secretaria estadual de Turismo (rua Marília de Rezende Scarton Coutinho, 194, Enseada do Suá, Vitória-ES), no prazo máximo de 10 dias corridos, a contar da data da publicação da convocação no Diário Oficial do Estado Oficial do Estado, para adequação das propostas e apresentação dos documentos necessários visando à formalização do apoio estadual.

A habilitação dos eventos não caracteriza, necessariamente, o apoio da Setur em todos os itens e valores solicitados pelos proponentes, que serão determinados de acordo com a disponibilidade orçamentária da Setur.
Instituída pela Portaria Nº 040-S, a Comissão Técnica formada por servidores da Setur analisou as 55 propostas e projetos de eventos que foram apresentados. De acordo com o secretário Alexandre Passos, o trabalho foi criterioso para garantir a máxima transparência no processo. "Os projetos selecionados pela Comissão Interna passaram ainda por uma última análise da Comissão Técnica do Governo", destacou.

O Edital Nº 01/2013 foi publicado no dia 28 de junho. O Chamamento Público visa à seleção de propostas ou projetos de apoio a eventos realizados por entidades particulares, com ou sem finalidade lucrativa, cujos temas tenham relação direta e imediata com a área de Turismo, com data de início prevista para o período entre 15 de setembro de 2013 e 28 de fevereiro de 2014.

O Chamamento Público atende ao que determina o Decreto Nº 3249-R, de 11 de março de 2013, que em seu artigo 6º define que "o apoio estadual a evento realizado por entidade privada, com ou sem finalidade lucrativa, será precedido, em regra, de Chamamento Público que assegure publicidade a todos os interessados, mediante divulgação, no mínimo, na primeira página do site do órgão ou entidade da administração pública estadual e na imprensa oficial".

Pelo decreto, passou a ser obrigatória, para todos os órgãos do Governo do Estado, a definição de regras e normas para o apoio a eventos. Entende-se por eventos, festivais, festas, feiras, encontros, gincanas, exposições, competições, campeonatos, torneios, maratonas, fóruns, congressos, convenções, mostras e quaisquer outras manifestações de caráter técnico-científico, recreativo, educacional, cultural, esportivo, artístico, socioeconômico ou turístico.

Confira o resumo publicado no Diário Oficial.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Setur
Tel.: (27) 3636-8006
Tania Mariano (Coordenadora) - (27) 9805-1308
imprensa@turismo.es.gov.br
Mateus Cordeiro - mateus.cordeiro@turismo.es.gov.br
Thais Tonini - thais.estagiaria@turismo.es.gov.br
www.descubraoespiritosanto.es.gov.br
Twitter: @turismo_es
Facebook: Turismo Espírito Santo