O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Turismo (Setur), divulga a ação "Projeto Empresa Formal, Turismo Legal", um projeto desenvolvido pelo Ministério do Turismo, em parceria com a Fundação Universa, que está esta semana, até sexta (21), nos municípios de Vitória, Vila Velha, Guarapari, Domingos Martins e Anchieta, visitando as empresas que precisam ser cadastradas.

O projeto tem o objetivo de formalizar as empresas e os profissionais das principais Atividades Características do Turismo (ACTs), promovendo assim o desenvolvimento do turismo no Brasil. O "Projeto Empresa Formal, Turismo Legal" foi dividido em duas ações: o Movimento Turismo Legal e o Dia do Empresário Legal.

A primeira tem o intuito de informar os profissionais e as empresas do setor de turismo  para a importância da formalização e, ainda, mostrar os procedimentos para realizar o cadastro no Sistema CADASTUR. Para isso, uma equipe irá visitar os empreendimentos de cada município citado e entregar um material informativo, mostrando os benefícios do cadastramento.

Esta ação do Movimento Turismo Legal pretende modificar a pesquisa que revela que 65% dos empreendimentos no setor do turismo trabalham na informalidade. A equipe do projeto, ao final do primeiro dia de atendimento, relatou que os empresários estão empolgados com a ação, e muitos se dizem desavisados do cadastro, provando a eficácia da ação.

A segunda ação, o Dia do Empresário Legal, consiste em eventos destinados aos empresários informais (sem CNPJ), que acontecerão em cidades que irão sediar a Copa. Esta ação inclui palestras onde especialistas e representantes de entidades abordarão temas sobre a formalização de empresas e empregos, oportunidades com a formalização, e procedimentos para formalização das atividades turísticas no Brasil. Essa ação conta com a parceria do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas e Empresas (SEBRAE), que irá ministrar palestras sobre o tema "Microempreendedor Individual".

Mais informações sobre o "Projeto Empresa Formal, Turismo Legal" estão disponíveis no site www.empresaformalturismolegal.org.br

Confira a programação no Estado:
18/05 - Vila Velha
19/05 - Guarapari
20/05 - Domingos Martins
21/05 - Anchieta
Os atendimentos irão acontecer a partir das 9h, em ambos os municípios.

Calendário do Dia do Empresário Legal
17/05 - Natal
19/05 - Porto Alegre
24/05 - Rio de Janeiro
25/05 - Salvador
31/05 - Fortaleza
01/06 - Curitiba
02/06 - Cuiabá
08/06 - Recife
14/06 - Belo Horizonte
17/06 - Brasília
22/06 - São Paulo
24/06 - Manaus

Informações à imprensa
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Texto: Raissa Sarcinelli