aviação
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O Espírito Santo foi o único Estado da Federação a receber a nota máxima na avaliação da capacidade de pagamento, dado divulgado em novembro pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A classificação positiva é resultado do modelo de gestão fiscal adotado pelo... Leia mais
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Aviso de Pauta: Assinatura do Contrato de Competitividade para o setor de transporte aéreo e expectativa de novas rotas e voos no Aeroporto de Vitória
29/10/2018 17:09O Governo do Estado, por meio das secretarias estaduais de Turismo (Setur), Fazenda (Sefaz) e Desenvolvimento (Sedes), e o setor de Aviação assinam o contrato de adesão ao Programa de Desenvolvimento e Proteção à Economia do Estado do Espírito Santo – Compete-... Leia mais
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Sancionada a lei de que reduz o ICMS sobre querosene de aviação
18/10/2018 15:10Na manhã desta quinta-feira (18), o governador Paulo Hartung sancionou a Lei n° 10.568/2016 que, agora alterada pelo Projeto de Lei 244/2018, reduz o valor da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do querosene de aviação para o ... Leia mais