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Aviso de Pauta: Assinatura do Contrato de Competitividade para o setor de transporte aéreo e expectativa de novas rotas e voos no Aeroporto de Vitória
29/10/2018 17:09O Governo do Estado, por meio das secretarias estaduais de Turismo (Setur), Fazenda (Sefaz) e Desenvolvimento (Sedes), e o setor de Aviação assinam o contrato de adesão ao Programa de Desenvolvimento e Proteção à Economia do Estado do Espírito Santo – Compete-... Leia mais
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Sancionada a lei de que reduz o ICMS sobre querosene de aviação
18/10/2018 15:10Na manhã desta quinta-feira (18), o governador Paulo Hartung sancionou a Lei n° 10.568/2016 que, agora alterada pelo Projeto de Lei 244/2018, reduz o valor da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do querosene de aviação para o ... Leia mais
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Projeto de Lei que reduz o ICMS sobre querosene de aviação é aprovado na Assembleia
17/10/2018 17:41Foi aprovado, na tarde da última quarta-feira (16), em sessão na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), o Projeto de Lei 244/2018, que altera a Lei 10.568/2016 (Programa de Desenvolvimento e Proteção à Economia do Espírito Santo – Compete/ES) para re... Leia mais
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Governo do Estado e a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) assinam Termo de Compromisso visando a ampliação da conectividade aérea no estado do Espírito Santo para voos nacionais ou internacionais de passageiros ou de cargas, tendo como contrapart... Leia mais